[358029]   
Mercado único português / Luís Filipe de Oliveira e Castro. - [S.l. : s.n., 1962] (Porto : Tipografia Nunes. - 24, [1] p. ; 24 cm. - Separata da revista "Ultramar", n.º 9 (1962).
Descritores: Portugal | Mercado único | Legislação
Cota: 5-68-34-69|BGUC

[311246]   
USGÃOCAR, Manohar S.
Merits and demerits of portuguese laws in force in Daman and Diu : with special reference to inventory in practice / Manohar S. Usgãocar. - Damão : Fundação Oriente, 2001. - 30 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[311248]   
USGÃOCAR, Manohar S.
Merits and demerits of portuguese laws in force in Daman and Diu : with special reference to investigation of title & execution of documents, deeds and conveyances / Manohar S. Usgãocar. - Damão : Fundação Oriente, 2001. - 47 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Documentação | Portugal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[311250]   
USGÃOCAR, Manohar S.
Merits and demerits of portuguese laws in force in Daman and Diu : with special reference to who is governed by the family laws in force in Goa? / Manohar S. Usgãocar. - Goa : Instituto Menezes Braganza, 2000. - 40 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Usos e costumes | Direito civil | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[132011]   
Companhia da Zambézia
Mining regulations / Companhia da Zambézia. - , 1925. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Economia | Moçambique
Cota: MOB-2110|BNU

[347345]   
Companhia da Zambézia
Mining regulations / Companhia da Zambézia. - , 1925. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Economia | Moçambique
Cota: MOB-2110|BNU

[360956]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça : Direcção Central : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 21 (23 de maio de 1896), p. 204-206
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360962]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 4.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 30 (25 de julho de 1896), p. 317-320
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360964]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Repartição de Saude
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 30 (28 de julho de 1896), p. 325-343
Descritores: Macau | Portugal | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Timor-Leste | São Tomé e Príncipe | Angola | Índia | Legislação | Serviço de saúde
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361007]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 9 de novembro.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 1 (6 de janeiro de 1900), p. 1-7
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Regulamento | Trabalho
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361049]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 19 de junho de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 32 (10 de agosto de 1901), p. 185
Descritores: Macau | Angola | Moçambique | Cabo Verde | Legislação | Registo predial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361053]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 8 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 39 (28 de setembro de 1901), p. 223-226
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361055]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 2.ª Secção : n.º 94. - Portaria de 19 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 40 (5 de outubro de 1901), p. 235
Descritores: Macau | Timor-Leste | Legislação | Missões religiosas | Religião
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361039]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Portaria de 20 de outubro de 1900.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 2 (12 de janeiro de 1901), p. 9-13
Descritores: Macau | África | Timor-Leste | Índia | Legislação | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361041]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar : 1.ª Secção. - Portaria de 11 de fevereiro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 14 (6 de abril de 1901), p. 75
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Governo | Despesa nacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361033]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 7.º Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Publica. - Decreto com força de lei de 7 de setembro de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 44 (4 de novembro de 1899), p. 359-360
Descritores: Macau | África | Índia | Timor-Leste | Legislação | Orçamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361036]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição : 3.ª Secção. - Decreto de 11 de outubro de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 48 (2 de dezembro de 1899), p. 424
Descritores: Macau | Timor-Leste | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361028]   
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral dos Correios e Telegraphos : Repartição dos Correios
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 4 (28 de janeiro de 1899), p. 34
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361024]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 4.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 39 (24 de setembro de 1898), p. 376-378
Descritores: Macau | África | Índia | Território ultramarino | Legislação | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361015]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 2.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 42 (20 de outubro de 1900), p. 655-656
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Salário | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361017]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 48 (1 de dezembro de 1900), p. 777-781
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África lusófona | Legislação | Tarifa postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361011]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 2.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 36 (8 de setembro de 1900), p. 577-580
Descritores: Macau | Governo | Chefe de Estado | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361013]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 40 (6 de outubro de 1900), p. 637-638
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361264]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Fazenda : Direcção Geral da Contabilidade Publica : Repartição Central
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 36 (3 de setembro de 1891), p. 247-264
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | Cabo Verde | Angola | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Portugal | Recursos orçamentais | Despesa nacional | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361102]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.º Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 26 de agosto de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 44 (29 de outubro de 1904), p. 355-358
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Estabelecimento prisional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC